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Papa institui Colégio para acelerar exames de recursos sobre delitos

Cidade do Vaticano (RV) – O Papa Francisco instituiu na Congregação para a Doutrina da Fé um Colégio especial, formado por sete cardeais e bispos, em função da necessidade de assegurar um mais rápido exame dos recursos relativos aos delitos reservados à competência do dicastério.

Trata-se dos delitos contra a fé e dos delitos mais graves cometidos na celebração dos sacramentos ou contra a lei moral, entre os quais o abuso contra menor por parte de um membro do clero.

Tais delitos são especificados pelo Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela de 30 de abril de 2001, atualizado em 21 de maio de 2010. O Papa dispôs a instituição do Colégio com um Rescrito, na audiência concedida em 3 de novembro passado ao Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin.

Os membros do Colégio podem ser, quer membros do dicastério, quer externos a ele; presidente e membros são nomeados pelo Papa. O novo organismo, portanto, é uma instância da qual a Sessão Ordinária (Feria IV) da Congregação para a Doutrina da Fé se serve para uma maior eficiência no exame dos recursos, sem que sejam modificadas suas competências em matéria.

No caso de o culpado ser revestido da dignidade episcopal, seu recurso será examinado pela Sessão Ordinária, a qual poderá também decidir casos particulares segundo juízo do Papa. Ademais, outros casos poderão ser deferidos à Sessão Ordinária, segundo juízo do Colégio.

Periodicamente, o Colégio informará suas decisões à Sessão Ordinária. Um Regulamento interno ad hoc determinará as modalidades operacionais do Colégio.

Segundo informa o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, a decisão do Papa foi bem aceita e é considerada uma boa solução para facilitar os trabalhos da Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé e evitar o acúmulo de recursos.

O decreto entra em vigor na data hodierna. (RL)

(from Vatican Radio)

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